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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 09:04
TST isenta Pioneiras Sociais de normas de convenções coletivas
A natureza dos serviços prestados pela Associação das Pioneiras Sociais levou a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 17:50
Para PGR, dispositivos que tratam do custeio do Seguro de Acidente do Trabalho são constitucionais
Parecer foi enviado ao STF em ação proposta pela Associação Brasileira das Empresas de Refeições Coletivas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 20:56
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 17:21
Comum no final de ano, concessão de férias coletivas demandam organização prévia do empregador
Comunicação clara com antecedência é importante tanto para a empresa quanto para os colaboradores
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:44
Férias coletivas: o que diz a CLT sobre o descanso no fim de ano?
O benefício é opcional para o empregador, mas deve seguir às leis quando oferecido ao empregado.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 15:46
Tribunal aprova tese em IAC sobre pedido genérico nas tutelas coletivas
A Decisão é do Tribunal Pleno.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2017 - 17:14
Ministro do STF suspende decisão do TST que manteve ultratividade de normas coletivas
que tratem da ultratividade de normas de acordos e convenções coletivas.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 09:41
Julgamento de norma que modificou alcance de convenções coletivas tem pedido de vista
Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu o julgamento das ações que discutem a revogação de preceitos da Lei 8.542/1992, que dispunham sobre a ultratividade das convenções e acordos coletivos de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 15:12
Ofensa à coisa julgada. Compensação das promoções decorrentes das normas coletivas. ECT
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 14:30
Site de compras coletivas é condenado por venda de Ray-Ban falsificado
De acordo com o autor, ele adquiriu óculos de sol no site Desejo Mania e recebeu produto falsificado
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:08
Empresa é condenada a pagar diferenças salariais por dispensar empregadas em desacordo com normas coletivas
Ocaso examinado envolve a terceirização de serviços de asseio e conservação e suas particularidades
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00
Jornada de 12 x 36. Intervalo intrajornada não concedido. Normas coletivas.
Artigo 7º, XXII, da CF.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 20:34
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 09:37
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 14:51
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:04
Férias coletivas e vagas temporárias: quais são as obrigações do empregador?
Cenário tradicional do fim de ano deve seguir normas específicas, de acordo com as leis trabalhistas do país.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 12:04
Normas coletivas da categoria não se aplicam a vigilante de hospital de Brasília
A empresa não foi representada na negociação.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 09:32
Prevenção de juiz para execução de decisão só vale para ações coletivas
Juiz do Trabalho aplicou ao caso artigo do CDC para dizer que magistrados de ações civis públicas não ficam preventos em execução de ações individuais.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2019 - 11:22
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 13:55
Normas coletivas de empregados de hospitais não se aplicam a trabalhadores em casa de idosos
Para o TRT-PR, a casa de repouso é uma unidade asilar, e não hospitalar.